O que é uma UBO?
Um beneficiário efetivo final (UBO) é qualquer pessoa física que, em última instância, seja proprietária ou controle uma entidade jurídica. Essa pessoa pode não ser a mesma indicada nos documentos oficiais da empresa, pois a propriedade ou o controle podem ser exercidos indiretamente por meio de holdings, trusts ou estruturas semelhantes.
Uma pessoa se qualifica como UBO se:
- Possuir ou controlar, direta ou indiretamente, 25% ou mais da entidade; ou
- Tiver a capacidade de exercer o controle final sobre a entidade
Isso inclui pessoas que não possuem participações diretamente, mas exercem controle por meio de uma estrutura intermediária, como uma holding ou um trust.
Por que a Reap solicita informações sobre UBOs?
Quando você se cadastra na Reap, solicitamos que identifique as pessoas que, em última instância, são proprietárias ou controlam sua empresa. Veja por que isso é importante.
- É uma exigência regulatória, não apenas uma política nossa. Reguladores de todo o mundo exigem que os provedores de serviços financeiros identifiquem as pessoas que controlam uma empresa. Isso faz parte de um esforço global para prevenir a lavagem de dinheiro e fraudes.
- Isso também protege você. A verificação da propriedade beneficiária impede que pessoas mal-intencionadas abram contas fraudulentamente em nome da sua empresa ou usem seu negócio como veículo para crimes financeiros.
A divulgação da UBO faz parte das obrigações de conformidade da Reap. Essas informações devem ser coletadas e verificadas antes que uma conta possa ser ativada ou mantida.
Quais informações sobre UBOs a Reap exige?
Para cada UBO identificado, a Reap normalmente exigirá:
- Nome legal completo
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Cargo
- Endereço residencial
- Endereço de e-mail
- Uma cópia de um documento de identidade válido emitido pelo governo, como passaporte ou documento de identidade nacional
Os requisitos de documentação podem variar dependendo do país de residência da pessoa e da avaliação da Reap. A Reap confirmará os requisitos específicos caso a caso.
Perguntas frequentes
E se ninguém possuir 25% ou mais?
Se nenhuma pessoa atingir o limite de propriedade, a Reap ainda poderá exigir a identificação da pessoa que exerce o controle final. Normalmente, trata-se de um executivo sênior, diretor ou outra pessoa com autoridade final para tomar decisões.
E se a empresa for propriedade de outra empresa?
Quando uma entidade jurídica pertence a outra entidade corporativa, a cadeia de propriedade deve ser rastreada por meio de cada entidade intermediária até que uma pessoa física seja identificada. Essa pessoa é a UBO.
Uma entidade jurídica pode ser declarada como UBO?
Não. Uma UBO deve ser sempre uma pessoa física. Se uma entidade corporativa detiver participações ou exercer controle, a cadeia de propriedade deverá ser rastreada até que uma pessoa física seja identificada.
O país de residência da UBO afeta os requisitos de documentação?
Sim. Os documentos de identidade aceitos podem variar dependendo do país de residência da pessoa. A Reap confirmará os requisitos específicos caso a caso.
Todos os acionistas precisam ser declarados como UBOs?
Não. Somente as pessoas que possuam ou controlem 25% ou mais da entidade, ou que exerçam o controle final, precisam ser declaradas como UBOs.
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